II - EQUIPA TÉCNICA

  • Posted on: 3 April 2019
  • By: portal
O Programa REVIVE é conduzido por uma equipa técnica multidisciplinar que integra, em permanência, representantes das entidades com competências sobre o património público e sobre o turismo, designadamente:
 
- Direção Geral do Património Cultural;
- Direção Geral do Tesouro e Finanças;
- Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional;
- Turismo de Portugal, I.P.
 
Além destas, outras entidades com competências e jurisdição sobre o património e recursos públicos são chamadas a colaborar, sempre que o contexto patrimonial ou geográfico ou o estatuto dominial dos imóveis o justifiquem, nomeadamente, entidades públicas competentes nas áreas do Ambiente, da Justiça, da Administração Interna ou da Agricultura.
 
A Equipa Técnica do Programa REVIVE é responsável pela seleção dos imóveis e, em articulação com os municípios respetivos, pela preparação das peças dos concursos de concessão, pela realização dos trabalhos preparatórios necessários e pela condução dos procedimentos concursais, no âmbito dos quais devem ser salvaguardados os valores relevantes em presença e o interesse público, bem como a adequação do tipo de exploração às necessidades e estratégias de desenvolvimento das regiões de localização dos imóveis.
 
A Direção Geral do Tesouro e Finanças, no que de si dependa e em articulação com as demais entidades, presta o apoio técnico necessário no âmbito das suas atribuições legais em matéria de gestão do património do Estado. O mesmo se diga relativamente à Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional, no que se refere aos imóveis que lhe estão afetos.
 
A Direção Geral do Património Cultural e as Direções Regionais de Cultura definem os parâmetros globais da intervenção nos imóveis, em função da respetiva categoria de proteção legal, e prestam o apoio técnico necessário no âmbito das suas atribuições legais em matéria de salvaguarda e proteção do património cultural.
 
O Turismo de Portugal, I.P. presta o apoio técnico e logístico necessário à concretização dos objetivos do Programa REVIVE e coordena os trabalhos da Equipa Técnica, efetua a divulgação dos concursos de concessão através dos meios de comunicação de que dispõe e que sejam adequados para esta finalidade, participa ativamente na captação de investidores e enquadra, nos instrumentos de apoio financeiro disponíveis, o investimento a realizar na requalificação dos imóveis, nos termos e condições definidas nos regimes aplicáveis.
 
A Equipa Técnica do REVIVE conta, ainda, com a colaboração do Instituto de História de Arte da Universidade Nova de Lisboa, responsável pela elaboração de memórias histórico-artísticas dos imóveis abrangidos.